quinta-feira, 15 de abril de 2010

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL APROVA PROJETO DE LEI SOBRE O PSF


A deputada Cida Diogo teve nesta quarta-feira, dia 14 de abril, Projeto de Lei (PL) aprovado pela Comissão de Seguridade Social, Família e Constituição da Câmara Federal. O PL nº 3000, de 12 de março de 2008, institui o Prêmio “Município Amigo e Equipe Destaque do Programa Saúde da Família (PSF)”, que estabelece premiação para municípios e equipes do PSF que se destacarem no país.
Segundo o projeto serão agraciados, anualmente, 30 municípios brasileiros que mais se destacarem no desenvolvimento de ações inovadoras do Programa de Saúde da Família. Ainda se habilitarão a concorrer ao prêmio três equipes do PSF que apresentarem os melhores resultados a partir dos critérios estabelecidos no regulamento do projeto de lei. Como prêmio, as cidades e as equipes receberão equipamentos médicos, além de um certificado de reconhecimento.
- Esse projeto de lei visa estimular os municípios a utilizarem o PSF. O programa atua na medicina preventiva e permite que a população mais carente, que não tem acesso aos postos de saúde e hospitais, tome conhecimento de doenças que podem ser evitadas com simples atitudes, explicou a parlamentar. O projeto de lei agora segue para votação em plenário

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