sábado, 20 de março de 2010

CIDA DIOGO E A LUTA PELOS ROYALTIES


A deputada Cida Diogo participou nesta quarta-feira, dia 17, da caminhada e ato público “Conta a covardia, em defesa do Rio”, no centro do Rio de Janeiro. O evento, encabeçado pelo governador Sérgio Cabral, reuniu autoridades políticas, públicas, religiosas, cidadãos e artistas para reivindicar contra a emenda Ibsen Pinheiro que tira arrecadação do estado por meio de uma redistribuição de royalties e participação especial na exploração do pré-sal. “Estamos juntos e permaneceremos assim até o fim”, afirmou a parlamentar.
A emenda Ibsen Pinheiro, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, prejudica a receita do estado do Rio de Janeiro. Os cofres públicos perderão cerca de R$ 7 bilhões por ano. O fim dos recursos provenientes do pagamento de royalties traria consequências negativas para áreas como Previdência Social, Educação, Segurança, Saúde, Obras e Meio Ambiente. “Para se ter uma ideia, o Estado do Rio, que garantiu em 2009 mais de R$ 4 bilhões, passaria a receber apenas R$ 100 milhões de acordo com a nova lei”, explicou Cida Diogo.
O presidente da Câmara, Michel Temer, liberou toda a bancada do Rio de Janeiro para participar do ato público. “Estamos juntos com o Rio de Janeiro contra essa emenda. Acredito que o presidente Lula a vete, mas ainda existe esperança de que o Senado tenha postura diferente da Câmara e não aprove”, disse a deputada, que acrescentou: “Essa decisão é inconstitucional, vai contra todos os contratos já assinados, mexe com o pré-sal que já havia sido licitado. Mudando a emenda, nada do que já foi decidido vai se manter”.
Luta antiga – A deputada Cida Diogo participou em novembro do ano passado, de uma reunião com governador do Rio, Sérgio Cabral, com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, e com a bancada de deputados federais do Rio de Janeiro, em Brasília. A finalidade do encontro foi estabelecer de forma conjunta estratégias para que o Rio de Janeiro não perca royalties do Pré-sal para estados não-produtores que estão tentando viabilizar recursos sob os produtores.
Depois de muita discussão, os representantes do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo conseguiram que o relator do projeto, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), apresentasse uma proposta considerada boa por eles. Segundo o modelo de partilha, a alíquota da compensação cobrada das empresas que produzem petróleo no País seria elevada para 15% e a parcela de recursos a ser dividida entre todos os Estados e municípios saltará para 44% do total. Pelas regras atuais, a alíquota dos royalties é de 10%. O volume rateado entre Estados e municípios é de 7,5%. Os Estados produtores, como Rio e Espírito Santo, terão sua fatia elevada de 22,5% para 25%.

2 comentários:

douglas da mata disse...

Saúdo o reinício das atividades desse valoroso espaço de debates.

Bem-vindo, caro Félix.

felixmanhaes disse...

Caro Douglas, a sua visita qualifica e enverniza esse pequeno espaço. Obrigado, tenho lidos e com muito gosto as postagens do Blog do Núcleo.

Seguidores

Loading...