quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

Miopia, surdez - o PECado do Senado


Há muito tempo que a mídia nacional (aquela cujo verbo ainda não foi amordaçado pela verba) tem anunciado a total desfiguração das características e comportamentos daqueles que se lançam na missão de representar e defender os interesses a população. Em praticamente todas as casas de leis do país, sejam nos municípios nas assembléias e no Congresso, as suas ações tem gerado muita frustração nos seus eleitores, se é que eles ainda lembram em quem votaram nas últimas eleições.

Específicamente nas Câmaras Municipais, com pouca exceção e independente da sua quantidade, quando os vereadores não estão envolvidos em escândalos de corrupção ou desvios de conduta, a produção é pífia e as suas tarefas nas poucas horas que se reunem se restringem a dar nomes às ruas, títulos de cidadania ou a aprovar sem nenhuma ressalva as contas do Executivo, apesar das evidências apuradas pela Polícia Federal e Ministério Público.

Fora isso, quase sempre mergulham em um sono e silêncio sepulcrais, abdicando de vez de uma de suas funções importantes que é a produção de leis em favor da população, já que a fiscalização do Prefeito quase sempre se perde nos acordos para a maioria da base de apoio e governabilidade.

Quando o que se ouve nas ruas é que o que se deve melhorar é a qualidade moral e de desempenho dos seus membros, vem o Senado, em total falta de sensibilidade, na contramão do clamor popular e vesguice surda e aprova um Projeto de Emenda Constitucional (PEC-20) que aumenta a quantidade dos vereadores.
Quando a população volta o olhar para os Tribunais, como último refúgio para os seus reclamos, quase sempre as decisões vem no sentido de eliminar as suas esperanças.
Em Campos, a expectativa é que essa relação Executivo/Legislativo/População e outros organismos de fiscalização e controle melhore em muito. Houve uma sensível renovação dos membros da Câmara e os compromissos da nova Prefeita se encaminham na direção da recuperação dessa imagem.

Se isso não ocorrer, resta à população, a exemplo da rede blog, fazer a cobrança. A ocasião é excelente a partir do momento em que o Ministério público Federal e Estadual, através dos seus heróicos representantes no município tem dado demonstração de querer a moralização do cumprimento do que é lei e das obrigações.

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